Fiscalidade verde

Sacos de plástico rendem 40 milhões A segunda maior fonte de receita virá de uma taxa de 8 cêntimos de euro (sem IVA) por cada "saco de plástico leve", isto é, os sacos de compras distribuídos nos supermercados. O Governo estima conseguir 40 milhões de euros já em 2015, partindo do pressuposto que no próximo ano cada português não consumirá mais do que 50 sacos de plástico (o que já seria uma redução substancial face aos 466 sacos per capita consumidos anualmente em Portugal). O Governo espera que o consumo se reduza a 35 sacos por cidadão em 2016, o que diminuirá nesse ano a receita gerada.

Taxa de gestão de resíduos dá mais 2,5 milhões. De menor alcance fiscal, mas também com efeitos em 2015, será a revisão da Taxa de Gestão de Resíduos. Vai render aos cofres públicos mais 2,5 milhões de euros no próximo ano, assumindo um valor de referência de 5,5 euros por tonelada. O objectivo é elevar este valor para 11 euros por tonelada em 2020, para desincentivar o depósito em aterro.

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